Livro: Governança e regulação da cibersegurança no Brasil: proteção da infraestrutura crítica, segurança da informação e construção da soberania digital

Resumo

A cibersegurança consolidou-se como tema crucial, na medida em que a crescente digitalização da vida cotidiana expõe indivíduos, empresas, organizações e o próprio Estado a crescentes riscos cibernéticos de diferentes naturezas. Este livro propõe uma análise sistemática da matéria, partindo da conceituação de cibersegurança como um conjunto de iniciativas voltadas à proteção de objetos de referência — pessoas e ativos digitais — diante de ameaças que podem gerar impactos em múltiplos níveis, do individual ao nacional. Ao examinar os elementos constitutivos e as diferentes dimensões – regulatória, técnica, pedagógica e desenvolvimentista – da cibersegurança, a obra oferece ao leitor um quadro teórico-metodológico capaz de sustentar reflexões jurídicas e institucionais mais amplas.
A ausência de mecanismos de governança eficazes voltados à comunicação, coordenação e cooperação na prevenção e mitigação de riscos cibernéticos pode atrapalhar enormemente a efetividade dos esforços voltados a evitar incidentes que podem ter consideráveis repercussões econômicas, sociais e políticas. Interessando desde pequenos empreendimentos até serviços essenciais como energia elétrica e infraestrutura financeira, as ciberameaças já são consideradas entre os riscos com maior impacto econômico, político e social.
Nesse contexto, a presente obra busca não apenas sistematizar conceitos e categorias analíticas, mas também destacar caminhos para construir uma governança da cibersegurança no Brasil, e alavancar tal governança para fortalecer a soberania digital brasileira. Este volume convida o leitor a compreender a conexão entre a dimensão conceitual, normativa, tecnológica e operacional da cibersegurança e a necessidade de políticas públicas, práticas organizacionais e marcos regulatórios capazes de responder aos enormes desafios do ambiente digital contemporâneo.

Referencia: BELLI L., MEDEIROS B. P., COUTO N., BAKONYI E., GASPAR W.B., LAGE D.D. (2025). Governança e regulação da cibersegurança no Brasil: Proteção da infraestrutura crítica, segurança da informação e construção da soberania digital. Lumen Juris.