Entre os dias 22 e 24 de janeiro, ocorreu a 13ª Computers, Privacy e Data Protection conference (CPDP) em Bruxelas, na Bélgica.
A CPDP é uma plataforma sem fins lucrativos fundada originalmente em 2007 por grupos de pesquisa da Universidade Vrije de Bruxelas, da Universidade de Namur e da Universidade de Tilburg. A conferência tem caráter multidisciplinar e se tornou referência mundial, oferecendo vanguarda no desenvolvimento jurídico, regulatório, acadêmico e tecnológico em privacidade e proteção de dados, reunindo acadêmicos, advogados, profissionais, formuladores de políticas, indústria e sociedade civil de todo o mundo em Bruxelas.
Durante o segundo dia de evento, ocorreu o painel “Data Protection Regulators in the BRICS”, organizado pela FGV Direito Rio. A sessão contou com a presença de Luca Belli, coordenador do Projeto CyberBRICS, Andrey Scherbovich e Anja Kovacs, Fellows do projeto, além de Bruno Goncarelli (DG JUST/EU) e Sizwe Snail Ka Mtuze (Information Regulator South Africa). A sessão contou ainda com mediação de Danilo Doneda, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados.
Confira o resumo e a gravação completa da sessão:
Resumo:
Ainda que as estruturas legais de proteção de dados estejam se espalhando rapidamente (pelo menos 130 países já possuem legislação geral) e alguns princípios e instrumentos pareçam se tornar padrões internacionais, sua implementação possui peculiaridades e adequações regionais que devem ser levados em consideração. Nos países do BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, a própria implementação de estruturas legais de proteção de dados seguiu uma dinâmica muito específica. Em alguns países, a implementação ainda não está concluída, em outros, possui características muito distintas e, de um modo geral, ambas as afirmações são verdadeiras. Considerando a natureza proeminente dos reguladores neste campo (a ADP, ou Autoridade de Proteção de Dados) e sua centralidade na aplicação da legislação e na harmonização internacional, este painel enfoca estrutura, características e experiências dos DPAs ou outros mecanismos de aplicação nos países do BRICS, procurando identificar e enfatizar sua natureza e promover o conhecimento de seu trabalho.
Vídeo completo:
Em junho de 2020, ocorrerá a primeira edição latino-americana da CPDP, entre os dias 23 e 25 de junho, na FGV Direito Rio. Obtenha todas as informações sobre submissão de artigos e sessões, além de como garantir seus ingressos, no site oficial da CPDP LatAm.