Resumo do CyberBRICS no Internet Governance Forum 2020

A 15ª edição do Encontro Anual do Internet Governance Forum, organizado pela ONU, teve seu início na última semana. Por conta da pandemia de COVID-19, o evento está ocorrendo de forma totalmente on-line, desenvolvendo-se em torno de quatro nichos principais: dados, meio ambiente, inclusão e confiança.

Os pré-eventos do IGF 2020, incluindo sessões para iniciantes, sessões introdutórias temáticas, assim como os Fóruns Abertos, NRIs e sessões das Dynamic Coalitions ocorreram entre 2 e 6 de novembro, durante a primeira fase. A reunião é aberta oficialmente em 9 de novembro e encerrada no dia 17 do mesmo mês. Durante esta segunda fase ocorrerão workshops, sessões principais, mesa redonda parlamentar e sessões temáticas de conclusão.

Confira um resumo das seis sessões com membros do Projeto CyberBRICS que ocorreram na primeira semana do evento:

DIA 1 – 02/11/2020

Sessão #1: Interoperability: Openness in the Age of Platforms

Organizada por OpenForum Europe

Horário: 10:15 a 11:15 (UTC)

Speakers: Vittorio Bertola (Open-Xchange), Astor Nummelin Carlberg (OpenForum Europe), Smriti Parsheera (National Institute of Public Finance and Policy), Ian Brown (Independent Researcher), Wei Wang (Creative Commons Hong Kong), Prof. Luca Belli (Getúlio Vargas Foundation Law School),  Rob Nicholls (University of New South Wales Business School)

Resumo:

A sessão reunirá especialistas de todo o mundo para discutir como o investimento em interoperabilidade pode ser uma maneira de resolver alguns dos problemas mais intratáveis do mercado de plataformas de Internet. Embora a regulamentação de conteúdo tenha desvantagens em termos de direitos fundamentais e os casos de concorrência sejam árduos e incertos, a política voltada para a interoperabilidade para certas plataformas dominantes no mercado por meio de Padrões Abertos sem dúvida detém o maior potencial para abrir o mercado de plataformas à concorrência.

Citações relevantes:

“O art. 18 da LGPD estabelece o direito individual à portabilidade de dados, de acordo com a regulamentação da Autoridade de Proteção de Dados BR. A ANPD acaba de ser anunciada. Não está claro quando estabelecerá padrões de interoperabilidade para fins de portabilidade.” Luca Belli

“A interoperabilidade é fundamental para alcançar comunicação livre, inovação e competição. A interoperabilidade é a premissa fundamental da portabilidade de dados, que é uma ferramenta essencial para evitar o aprisionamento do usuário.”Luca Belli

Sessão completa:


DIA 3 – 04/11/2020

Sessão #1: “Trust building in in Cyberspace on Public Health Emergencies”

Organizada por Bureau of International Cooperation, Cyberspace Administration of China e Chinese Academy of Cyberspace Studies

Horário: 9:20 às 10:20 (UTC)

Speakers: Ms. Qi Xiaoxia (Cyberspace Administration of China), Prof. Werner Zorn (Inductee of the Internet Hall of Fame), Mr. Paul Wilson (Asia Pacific Network Information Center (APNIC)), Prof. Zhou Xiaohua (Peking University Chair Professor), Prof. David Robertson (University of Edinburgh), Prof. Dr. Ayad Al-Ani (Einstein Center Digital Future), Prof. Kilnam Chon (Inductee of the Internet Hall of Fame), Ms. Li Qian (Alibaba Group), Mr. Koh King Kee (President of Centre for New Inclusive Asia), Dr. Jiang Yang (Chinese Academy of Cyberspace Studies), Prof. Luca Belli (Getúlio Vargas Foundation (FGV)), Mr. Karim Alwadi (Renmin University of China), Mr. Oleg Abdurashitov (Kaspersky)

Resum da sessão:

Correspondendo à linha temática de “Confiança” do IGF 2020, este Fórum Aberto, sob o tema Construção de Confiança no Ciberespaço em Emergências de Saúde Pública, convida representantes de governos, organizações internacionais, empresas, comunidades técnicas e grupos de reflexão em todo o mundo para discutir a construção de confiança no ciberespaço no contexto de emergências internacionais de saúde pública.

Citações relevantes:

“Para elaborar políticas digitais convergentes de proteção de dados e cibersegurança, é fundamental saber quais os marcos políticos já existentes. Por isso mapeamos e analisamos as regulamentações de cibersegurança nos países do BRICS.”Luca Belli, falando sobre o novo livro do CyberBRICS (link)

“Autenticidade e confiabilidade dos dados são essenciais. Sem confiança nos dados, não podemos usá-los. Análises sólidas dos dados, bem como suposições confiáveis ao construir conjuntos de dados, também são essenciais.” – Prof. Zhou Xiaohua

“Estruturas sólidas de proteção de dados e cibersegurança são essenciais para construir confiança na tecnologia e em como ela é usada. Não apenas para os países do BRICS, mas para todos os países.” Luca Belli

Sessão completa:


Sessão #2: Internet Commons Forum

Organizada por FGV, ISOC, APC, Centrum Cyfrowe e Free2Air

Horário: 16:00 to 17:40 (UTC)

Speakers: Prof. Luca Belli (FGV/CyberBRICS), Mélanie Dulong de Rosnay (CIS-CNRS), Renata Avila (Creative Commons/Stanford), Jean-Philbert Nsengimana (Director for Africa at The Commons Project), Jane Coffin (ISOC), Alek Tarkowski (Centrum Cyfrowe), Benjamin Pajot, (French Ministry of Foreign Affairs (TBC)), Parminder Jeet Singh (IT for Change), Leandro Navarro (Guifi.net), Adam Burns (Fee2Air), Anriette Esterhuysen (Chair of IGF MAG)

Resumo da sessão:

O Internet Commons Forum (ICF) reúne pensadores e realizadores que trabalham por uma Internet menos concentrada e mais justa. Os participantes irão explorar as facetas dos bens comuns digitais e discutir estratégias para sua implementação.

Citações relevantes:

“Dados não são informações práticas e algum fluxo de dados é prejudicial porque pode ser convertido em inteligência sobre mim nas mãos de outra pessoa.”Parminder Jeet Singh, da IT for Change

“A realidade está se tornando muito complexa e a interoperabilidade está se tornando um tópico muito importante sobre como pode consertar problemas, mas deveríamos estar fazendo muito mais.”Alek Tarkowski, Centrum Cyfrowe

“Os Digital Commons são neutros do ponto de vista da soberania, o que os torna essenciais para a autonomia digital. Eles são uma forma de promover concepções alternativas e não devem ser reduzidos ao protecionismo ou atos monopolistas”Benjamin Pajot, Ministério das Relações Exteriores da França (TBC)

Sessão completa:


Sessão #3: Community Networks at Times of Crises and Pandemics

Dynamic Coalition on Community Connectivity

Organizada por Prof. Luca Belli

Horário: 18:20 às 19:50 (UTC)

Sonia Jorge (Alliance for Affordable Internet A4AI), Osama Manzar (DEF), Jane Coffin (ISOC) Rolf H. Weber (University of Zurich), Cynthia El Khoury (APC) Senka Hadzic (CyberBRICS/Research ICT Africa), Nicholas Echaniz (AlterMundi)

Resumo da sessão:

Esta sessão discutirá a importância do acesso à Internet e a relevância das redes comunitárias como uma estratégia confiável para expandir o acesso e empoderar as pessoas, em tempos de crise. Como a recente pandemia Covid19 está demonstrando de forma significativa, a conectividade está se tornando cada vez mais essencial para nossa vida social, econômica e política. Os painelistas irão explorar uma variedade de pontos de vista discutidos pelos autores do resultado anual DC3 (desenvolvido em parceria com DCNN): o relatório sobre  “The Value of Internet Openness at Times of Crisis”.

Citações relevantes:

“Acesso à Internet significa ter a possibilidade de utilizar a Internet de formas que se definam e agreguem ao meio ambiente, de forma criativa e inovadora.” – Sonia Jorge

“A pandemia nos mostrou onde estão as lacunas. A internet é uma tábua de salvação. Não é aceitável que as pessoas não tenham mais conectividade.”Jane Coffin

Sessão completa:

DIA 4 – 05/11/2020

Sessão #1: Platform Regulations: Towards A Common Vocabulary

Dynamic Coalition on Platform Responsibility

Organizada por Nicolo Zingales e Prof. Luca Belli

Horário: 16:20 às 17:50 (UTC)

Sobre a sessão:

Esta sessão discutirá as questões de governança de plataformas mais relevantes e controversas, como IA, moderação de conteúdo, soluções eficazes que precisam de uma abordagem convergente para serem tratadas de forma eficaz. Ele apresentará a primeira versão consolidada do Glossário sobre Legislação e Política de Plataformas, um guia sobre os principais termos relacionados à governança de plataformas para formuladores de políticas, pesquisadores e outras partes interessadas.

Speakers: Julie Owono (Oversight Board, Facebook), Lofred Madzou (World Economic Forum), Richard Wingfield (Global Partners Digital); Rossana Ducato (University of Aberdeen and UC Louvain), Catalina Goanta (Maastricht University), Rolf H. Weber (University of Zurich), Chris Marsden (University of Sussex), Giovanni De Gregorio (Milano Bicocca University), Paddy Leerseen (University of Amsterdam), Enguerrand Marique (UC Louvain & University of Radboud-Nijmegen), Yasmin Curzi (FGV), Ivar Hartmann (FGV)

Citações relevantes:

“Como podemos ter certeza de que a IA é confiável? Como podemos fazer com que ele atenda às nossas expectativas e requisitos, e de forma escalonável? ”Lofred Mazou

“Haverá a possibilidade de recomendações de políticas do Conselho de Supervisão, ao qual o Facebook não estará vinculado, mas terá que considerar e relatar.” Julie Owono

“Existem pelo menos 2 métodos sendo usados pelas plataformas para sinalizar conteúdo terrorista: moderadores contratados de forma privada, onde devemos assumir que esses moderadores são provenientes de culturas específicas que devem moderar; e usando IA, onde as limitações devido à cultura são significativas. É por isso que criar vários conjuntos de dados de treinamento de idiomas para esses tipos de conteúdo agora é uma questão de interesse público.”Ivar Hartmann

Sessão completa:

DIA 5 – 06/11/2020

Sessão #1: Net Neutrality at times of Covid19

Dynamic Coalition on Net Neutrality

Organizada por Prof. Luca Belli

Horário: 14:20 às 15:50 (UTC)

Speakers: Luca Belli (FGV/CyberBRICS), Anriette Esterhuysen (MAG Chair), Nikhil Pawha (Medianama), Frode Sorensen (Norwegian Telecoms Regulator (Nkom)), Aurore Tual (French Telecoms Regulator (ARCEP)), KS Park (Korea University Law School/Open Net), Smriti Parsheera (National Institute of Public Finance and Policy in New Delhi), Apar Gupta (Internet Freedom Foundation), Anya Orlova (CyberBRICS), Andrey Shcherbovich (Higher School of Economics, Moscow), Alejandro Pisanty (Autonomous University Mexico)

Sobre a sessão:

A pandemia de Covid19 demonstrou que o acesso gratuito e não discriminatório à Internet é essencial. Esta sessão discutirá a importância das várias facetas da abertura da Internet em tempos de crise. Os painelistas discutirão estudos de caso, estratégias e regulamentações exploradas no relatório anual DCNN (desenvolvido em parceria com a DC3) sobre “O valor da abertura da Internet em tempos de crise”.

Citações relevantes:

“Durante o COVID19, a importância da neutralidade da rede tornou-se cristalina: das escolas ao próprio IGF2020, as tecnologias de comunicação são essenciais para a continuidade de muitas atividades” – Frode Sorensen

“A implementação de tecnologias de rastreamento de contatos também demonstrou a importância de uma Internet aberta. As ações implementadas tiveram o cuidado de manter o caráter da Internet como bem comum, salvaguardando a Abertura da Internet ”- Aurore Tual

Sessão completa:

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