CyberBRICS

Livro: Soberania Digital e Inteligência Artificial: Rumo à Autonomia Tecnológica

Autores: Luca Belli, Walter Britto Gaspar, Natália Couto, Breno Pauli Medeiros, Nicolo Zingales, Germano Johansson, Erica Bakonyi, Filipe Medon Editora: Lumen Juris, 2026 Resumo Executivo Ao longo dos últimos anos, o assunto da soberania digital emergiu como um dos temas mais debatidos nos círculos das políticas digitais. A Soberania Digital é um conceito central no … Read more

Pre Print: Governança de dados na china: soberania, cibersegurança e proteção de dados rumo ao “efeito pequim”

O presente artigo analisa a estrutura da governança de dados da República Popular da China, com ênfase em sua formulação estratégica, arranjo institucional e arcabouço regulatório. Busca-se compreender o modelo de governança e regulação com “características chinesas” voltado a garantir, de maneira integrada, a proteção de dados, a cibersegurança, e soberania digital, e a inovação … Read more

YELLOW PAPER ON EX ANTE ANTITRUST REGULATION IN BRAZIL: DIVERGENT STRATEGIES AND PATHS TO REFORM

This article examines Brazil’s emerging experiment with ex ante antitrust regulation for digital markets and situates it within the global turn toward proactive governance of digital ecosystems. It first reconstructs CADE’s “digital turn,” showing how enforcement practice, institutional capacity building, and transnational policy networks have progressively embedded platform regulation into Brazil’s competition agenda. It then … Read more

Pre-print Personal Data Architectures in the BRICS Countries

This page includes the non final versions of the chapters composing the book Personal Data Architectures in the BRICS Countries, edited by Luca Belli and Walter B. Gaspar, to be published by Oxford University Press in 2025. This collection brings together leading scholars and experts to examine how Brazil, Russia, India, China, and South Africa … Read more

Analysing the AI Sovereignty Debate through the Experience of BRICS Countries

This paper examines the migration of the concept of digital sovereignty into the domain ofartificial intelligence (AI) within the evolving framework of the BRICS and their recent expansion.Based on previous research developed by the author, AI sovereignty is considered as theprerogative and capacity of sovereign statesto understand, develop and regulate AI systems, thusbeing able to … Read more

SmartBRICS: How the BRICS Countries are Regulating their Digital Transformation

This volume is the fruit of a collaboration between CTS-FGV, the Center for Technology and Society at Fundação Getulio Vargas Law School, Rio de Janeiro, and UNU-EGOV, the United Nations University Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance. The book aims at providing an understanding of how the highly strategic BRICS (Brazil, Russia, India, China, and … Read more

Livro: Governança e regulação da cibersegurança no Brasil: proteção da infraestrutura crítica, segurança da informação e construção da soberania digital

Resumo A cibersegurança consolidou-se como tema crucial, na medida em que a crescente digitalização da vida cotidiana expõe indivíduos, empresas, organizações e o próprio Estado a crescentes riscos cibernéticos de diferentes naturezas. Este livro propõe uma análise sistemática da matéria, partindo da conceituação de cibersegurança como um conjunto de iniciativas voltadas à proteção de objetos … Read more